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16 de Junho de 2021

Relato: O Juiz indeferiu a ouvida de testemunha na audiência de instrução. O que fazer?

Praticando a advocacia

Milena Carolina Pereira, Advogado
há 2 anos

Olá pessoal!

Resolvi relatar algo que aconteceu comigo numa audiência de instrução e me deixou um pouco apreensiva, porque é algo que, nós advogados, estaremos sujeitos a qualquer momento.

Estava eu lá pronta para audiência de instrução (cível), ao lado do meu cliente, preparada com roteiros e perguntas como sempre faço, pois não gosto de fazer audiência sem antes estudar minuciosamente o processo.

E aí, para minha grande surpresa o juiz inicia a audiência e diz: “ Não ouvirei nenhuma testemunha hoje” :() Nossa, nessa hora eu engoli saliva e desceu rasgando. Nos primeiros segundos o coração bateu acelerado, fiquei nervosa em ter que enfrentar oralmente aquela situação, mas rapidamente meu coração começou a desacelerar, meu querido e amado sócio, o mais sábio e inteligente de todos os advogados, JESUS, mais uma vez manifestou-se, soprando aos meus ouvidos e disse: “ calma, filha, deixe isso para depois”

Então, respirei, naquela hora tentei convencer o juiz, de forma informal mesmo, sobre a importância da prova testemunhal para formar o convencimento dele, e pedi que ele reconsiderasse a decisão.

Mesmo assim o magistrado manteve inalterada decisão de não ouvir as testemunhas e a audiência seguiu.

Eu tinha, obrigatoriamente, que deixar registrado em ata meu protesto e dizer que recorreria da decisão “interlocutória” do magistrado?

Não! Eu não precisava fazer isso. Como sabiamente meu maravilhoso Sócio Jesus me orientou, deixei para depois... E, em preliminar, no recurso de apelação, ataquei a decisão, pedindo a nulidade por cerceamento de defesa, requerendo, portanto, a nulidade da audiência e dos atos subsequentes praticados. E deu certo ,Glorias.

Então colegas advogados, caso aconteça com vocês, não se preocupem em fazer manifestação oral, vocês poderão recorrer em sede de apelação com preliminar, de forma até mais embasada, estudando mais afundo o caso e rebatendo todos os pontos precisamente de maneira mais fundamentada até.

14 Comentários

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Doutora Milena, parabéns pelo texto. Interessante a sua perspectiva, e tecnicamente corretíssima a sua conduta.

Senti falta apenas de uma coisa em seu texto: qual foi o argumento do juiz pelo indeferimento da oitiva das testemunhas? Ou não houve qualquer argumento?

Das minhas experiências, o que posso dizer é que sempre acho que vale a pena o advogado argumentar em audiência, estando preparado para tanto. Para os meus estagiários eu sempre faço questão de dizer que o advogado precisa estar não apenas preparado para questionar a testemunha, mas também para defender a necessidade/utilidade do seu depoimento. E não são raros os casos em que peço para um advogado informar qual fato deseja comprovar com determinada testemunha, e ouvir que deseja comprovar fato já provado ou incontroverso nos autos. Nestes casos a serventia da testemunha fica bastante prejudicada, não raro se tornando mais útil para a parte adversária que para a que a arrolou.

Abraço, e continue postando as suas experiências! continuar lendo

Olá Dr. Breno!

Obrigada pelas observações. O juiz não informou o motivo na hora , apenas indeferiu sob a alegação de desnecessidade, considerando as provas juntadas.

Com certeza o melhor sempre é estar preparado para tudo.

Na realidade digo sempre que a melhor forma de vencer o “medo” ou “ nervosismo” ou “insegurança” não é apenas criando coragem, mas sim estudando a fundo o processo do seu cliente, preparando-se, buscando informações e conhecimento, pois na condição de advogados de nossos clientes, temos que ser sempre aquele que mais entende do processo. continuar lendo

Eu sempre falo aos nobres colegas que com Juiz não se discute, pois há instrumentos recursais. Parabéns! continuar lendo

Caro colega,
Dependendo da situação é necessário discutir com o juiz sim, até como estratégia de constar em ata um possível cerceamento de defesa, entre outras argumentações que sejam convenientes no trâmite do processo.
Ter uma boa estratégia, tanto de defesa como de ataque, é fundamental nas questões de âmbito jurídico.
Advogado que não argumenta e até discute em uma audiência, para mim demonstra fraqueza, principalmente perante a representação do cliente. continuar lendo

Conheço muito bem este teu sócio!
Tenho uma sociedade com Ele também!
Pode crer: Ele nunca decepciona, viu?

Imagino a sua angústia, Dra Milena!
A doutora se saiu muito bem. Parabéns!

Nunca passei por situação similar, mas já ocorreu, inclusive na semana passada, do caso estar tão evidente, ou seja, o direito do meu cliente estar tão patente, que preferi dispensar a testemunha.
A Magistrada ainda perguntou: - Vai querer mesmo ouvir ainda a sua testemunha, doutora?
- Não é necessário, Excelência! Respondi.
É que a empresa reconheceu, em audiência, que andou errada, daí...
É só partir para o abraço! continuar lendo

Boa tarde! Pelo menos constar em ata devemos insistir! continuar lendo